Processo 124640/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/03/2018 14:14
Autuado em 01/03/2018 14:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 807/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   807/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2019 Acórdão   807/ 2019 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2018 Acórdão   1362/ 2018 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:03/04/19, exclusão:03/04/19)
Representante VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Procuradores: ELIZA TIYOKO CAVALCANTE TRAUCZYNSKI (credenciado, inclusão:01/03/18)
Interessado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:14/06/18), DIOGO SANGALLI (credenciado, inclusão:14/06/18), GENILSON PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/04/19)
Interessado LIDIANE CAMPAGNARO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2018 10:40 319203/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
02/04/2019 18:33 do Protocolo 220057/19
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2462/2018 - DP
14/06/2018 14:36 do Protocolo 420605/18
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 524/2018 - DP
10/04/2018 09:16 do Protocolo 236979/18
09/04/2018 15:47 AR do ofício ODL - 538/18 - DP
23/03/2018 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192033/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2018 Ofício de Contraditório   2462/ 2018   
DP  23/03/2018 Ofício de Diligência   538/ 2018   
DP  22/03/2018 Ofício de Diligência   524/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Acórdão nº 807/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 665/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1362/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 256/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 488/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 165/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2019 15:58 DP  
15/05/2019 08:16 CMEX Informação nº 2607/2019 -
23/04/2019 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2019 -
22/04/2019 15:49 SMPJTC  
22/04/2019 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 85/2019 -
17/04/2019 13:26 SMPjTC  
04/04/2019 09:47 STP  
03/04/2019 13:10 GCFAMG  
03/04/2019 08:06 DP  
14/02/2019 16:25 GCFAMG  
14/02/2019 15:11 SMPJTC  
06/02/2019 10:31 5PC Parecer nº 79/2019 - Representação da Lei n° 8666/93. Revogação do Pregão n° 024/2018. Pelo encerramento do feito, sem julgamento de mérito, em decorrência da perda de objeto. Aplicação de multa ao Prefeito por descumprimento da decisão cautelar emitida por esta Corte.
06/02/2019 09:45 SMPjTC  
03/07/2018 10:56 CGM Instrução nº 132/2019 -
03/07/2018 09:08 DP Informação nº 6819/2018 -
29/06/2018 14:26 CGM  
14/06/2018 18:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 665/2018 -
04/06/2018 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 2462/2018 -
25/05/2018 15:01 STP Certidão de Sessão nº 537/2018 -
10/05/2018 16:55 GCFAMG  
21/03/2018 11:38 DP Ofício de Diligência nº 524/2018 -
21/03/2018 11:38 DP Ofício de Diligência nº 538/2018 -
02/03/2018 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 256/2018 -
02/03/2018 15:12 DP Certidão Diversa nº 58/2018 -
01/03/2018 14:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 165/2018 -
01/03/2018 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 488/2018 -
01/03/2018 14:14 DP Termo de Reautuação nº 24/2018 -

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